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Guia de gestão documental

Tabela de temporalidade de documentos: o que é e como aplicar

Por Equipe Pradok · Atualizado em

Resposta curta: A tabela de temporalidade é o instrumento da gestão documental que define, para cada tipo de documento, por quanto tempo ele deve ser guardado e qual é sua destinação final: eliminação ou guarda permanente. Ela é aplicada junto com o plano de classificação, nas diretrizes do CONARQ. O Pradok calcula esses prazos caixa a caixa.

Para que serve a tabela de temporalidade

Sem uma regra de prazos, o acervo só cresce: documentos sem valor ocupam espaço (e custam aluguel de estante) enquanto documentos que precisam ser guardados correm risco de descarte indevido. A tabela resolve as duas pontas:

  • Prazo de guarda: quanto tempo o documento fica disponível, muitas vezes dividido entre fase corrente e intermediária.
  • Destinação final: eliminação, quando o prazo vence e o documento não tem mais valor, ou guarda permanente, quando tem valor histórico, probatório ou informativo.
  • Base para auditoria: cada eliminação precisa estar amparada em uma regra aprovada.

Plano de classificação e tabela andam juntos

O plano de classificação organiza os documentos por funções e atividades e dá a cada tipo um código. A tabela de temporalidade usa esses códigos para atribuir prazo e destinação. Por isso, a etiqueta da caixa deve carregar a classificação e as datas-limite: é a partir delas que o prazo é contado.

Nos órgãos públicos, a gestão de documentos segue a Lei nº 8.159/1991 e as orientações do CONARQ; a eliminação de documentos públicos depende de autorização da instituição arquivística competente. Empresas privadas e seus clientes podem adotar o plano e a tabela do CONARQ como referência ou usar tabelas próprias, conforme a legislação de cada tipo de documento.

Como aplicar na prática, passo a passo

  1. Escolha a tabela: a do CONARQ, a do órgão ou a do próprio cliente.
  2. Classifique na entrada: registre o código de classificação e as datas-limite de cada caixa ou documento.
  3. Calcule os vencimentos: a cada registro, o prazo é contado automaticamente a partir das datas-limite.
  4. Acompanhe o que vence: uma fila de caixas vencidas, por cliente e por unidade.
  5. Gere a listagem de eliminação e colha a aprovação de quem responde pelo acervo.
  6. Elimine com rito e registre o termo. Veja como funciona a eliminação de documentos.
  7. Proteja a guarda permanente: documentos permanentes nunca entram em listagens de eliminação.

Como o Pradok controla a temporalidade

No Pradok, a etiqueta arquivística já leva classificação, datas-limite e prazo de guarda. Daí em diante o Pradok conta o tempo de guarda: quando o prazo vence, gera a listagem de eliminação e avisa o cliente no portal. Ele aprova com assinatura, sua equipe registra a fragmentação e o termo fica guardado para sempre. Use o plano e a tabela do CONARQ ou os do próprio cliente.

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Perguntas frequentes

O que é tabela de temporalidade?

É o instrumento da gestão documental que define, para cada tipo de documento, o prazo de guarda e a destinação final: eliminação ou guarda permanente. É usada junto com o plano de classificação.

Empresa privada precisa seguir a tabela do CONARQ?

A tabela do CONARQ é obrigatória para órgãos públicos. Empresas privadas podem usá-la como referência ou adotar tabelas próprias, respeitando os prazos legais de cada tipo de documento. O Pradok aceita a tabela do CONARQ ou a do próprio cliente.

O que acontece quando o prazo de guarda vence?

O documento segue para a destinação prevista. Se for eliminação, é gerada a listagem, o responsável aprova e a eliminação é registrada em termo. Se for guarda permanente, o documento fica protegido.

Como o Pradok ajuda a cumprir prazos?

O Pradok conta o tempo de guarda de cada caixa a partir da classificação e das datas-limite, avisa o cliente no portal quando o prazo vence e conduz a eliminação com listagem, aprovação assinada e termo.