Referência
Glossário de gestão documental e guarda de documentos
Resposta curta: Os termos mais usados por quem guarda, digitaliza e custodia documentos, explicados de forma direta: do plano de classificação à tabela de temporalidade, da listagem ao termo de eliminação, do PDF/A à assinatura ICP-Brasil.
Termos de A a Z
- Acervo
- Conjunto de documentos sob a guarda de uma pessoa, empresa ou instituição.
- Arquivo corrente
- Documentos em uso frequente, consultados no dia a dia de quem os produziu.
- Arquivo intermediário
- Documentos de uso eventual que aguardam o fim do prazo de guarda antes da destinação final.
- Arquivo permanente
- Documentos de valor histórico, probatório ou informativo que devem ser preservados definitivamente.
- Custódia de documentos
- Responsabilidade pela guarda física e pela proteção de documentos, inclusive de terceiros.
- Datas-limite
- Datas do documento mais antigo e do mais recente de um conjunto. Servem de base para contar o prazo de guarda.
- Destinação
- Decisão sobre o que acontece com o documento ao fim do prazo de guarda: eliminação ou guarda permanente.
- e-ARQ Brasil
- Modelo de requisitos do CONARQ para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
- Edital de ciência de eliminação
- Publicação que dá conhecimento da intenção de eliminar documentos, prevista nas normas do CONARQ para o setor público.
- Eliminação
- Destruição de documentos que cumpriram o prazo de guarda e não têm valor permanente, feita com aprovação e registro.
- Endereçamento
- Localização física de cada caixa no armazém, como galpão, rua, estante e nível.
- Gestão documental
- Procedimentos de produção, uso, avaliação e arquivamento de documentos, até a eliminação ou o recolhimento para guarda permanente.
- Guarda de documentos
- Serviço de armazenar documentos físicos de terceiros com controle de localização, acesso e prazos.
- Hash
- Código calculado a partir de um arquivo que muda se o conteúdo for alterado. Comprova integridade.
- ICP-Brasil
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, base dos certificados digitais com validade jurídica no país.
- Listagem de eliminação
- Relação dos documentos propostos para eliminação, com sua classificação e datas-limite.
- Metadados
- Dados que descrevem um documento, como título, autor, data, tipo documental e hash.
- PDF/A
- Versão do PDF feita para preservação de longo prazo. É o formato exigido pelo Decreto nº 10.278/2020 para textos digitalizados.
- Plano de classificação
- Esquema que organiza os documentos por funções e atividades e atribui códigos a cada tipo.
- Prazo de guarda
- Tempo pelo qual um documento deve ser mantido, definido pela tabela de temporalidade.
- Protocolo
- Registro que identifica uma solicitação, como um pedido de coleta, e permite acompanhar seu status.
- Tabela de temporalidade
- Instrumento que define o prazo de guarda e a destinação final de cada tipo de documento.
- Termo de eliminação
- Documento que registra e comprova uma eliminação: o que foi eliminado, quando e por quem.
- Trilha de auditoria
- Histórico que registra quem fez o quê, onde e quando, sem permitir alterações.
- Volume
- Unidade física de arquivamento, como uma caixa, que recebe identificação própria.
Veja na prática
O Pradok aplica esses conceitos na rotina de quem guarda documentos de terceiros: etiquetas arquivísticas, temporalidade, eliminação com termo e digitalização com valor legal.
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