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Referência

Glossário de gestão documental e guarda de documentos

Por Equipe Pradok · Atualizado em

Resposta curta: Os termos mais usados por quem guarda, digitaliza e custodia documentos, explicados de forma direta: do plano de classificação à tabela de temporalidade, da listagem ao termo de eliminação, do PDF/A à assinatura ICP-Brasil.

Termos de A a Z

Acervo
Conjunto de documentos sob a guarda de uma pessoa, empresa ou instituição.
Arquivo corrente
Documentos em uso frequente, consultados no dia a dia de quem os produziu.
Arquivo intermediário
Documentos de uso eventual que aguardam o fim do prazo de guarda antes da destinação final.
Arquivo permanente
Documentos de valor histórico, probatório ou informativo que devem ser preservados definitivamente.
Custódia de documentos
Responsabilidade pela guarda física e pela proteção de documentos, inclusive de terceiros.
Datas-limite
Datas do documento mais antigo e do mais recente de um conjunto. Servem de base para contar o prazo de guarda.
Destinação
Decisão sobre o que acontece com o documento ao fim do prazo de guarda: eliminação ou guarda permanente.
e-ARQ Brasil
Modelo de requisitos do CONARQ para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
Edital de ciência de eliminação
Publicação que dá conhecimento da intenção de eliminar documentos, prevista nas normas do CONARQ para o setor público.
Eliminação
Destruição de documentos que cumpriram o prazo de guarda e não têm valor permanente, feita com aprovação e registro.
Endereçamento
Localização física de cada caixa no armazém, como galpão, rua, estante e nível.
Gestão documental
Procedimentos de produção, uso, avaliação e arquivamento de documentos, até a eliminação ou o recolhimento para guarda permanente.
Guarda de documentos
Serviço de armazenar documentos físicos de terceiros com controle de localização, acesso e prazos.
Hash
Código calculado a partir de um arquivo que muda se o conteúdo for alterado. Comprova integridade.
ICP-Brasil
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, base dos certificados digitais com validade jurídica no país.
Listagem de eliminação
Relação dos documentos propostos para eliminação, com sua classificação e datas-limite.
Metadados
Dados que descrevem um documento, como título, autor, data, tipo documental e hash.
PDF/A
Versão do PDF feita para preservação de longo prazo. É o formato exigido pelo Decreto nº 10.278/2020 para textos digitalizados.
Plano de classificação
Esquema que organiza os documentos por funções e atividades e atribui códigos a cada tipo.
Prazo de guarda
Tempo pelo qual um documento deve ser mantido, definido pela tabela de temporalidade.
Protocolo
Registro que identifica uma solicitação, como um pedido de coleta, e permite acompanhar seu status.
Tabela de temporalidade
Instrumento que define o prazo de guarda e a destinação final de cada tipo de documento.
Termo de eliminação
Documento que registra e comprova uma eliminação: o que foi eliminado, quando e por quem.
Trilha de auditoria
Histórico que registra quem fez o quê, onde e quando, sem permitir alterações.
Volume
Unidade física de arquivamento, como uma caixa, que recebe identificação própria.

Veja na prática

O Pradok aplica esses conceitos na rotina de quem guarda documentos de terceiros: etiquetas arquivísticas, temporalidade, eliminação com termo e digitalização com valor legal.

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